Análise sobre os princípios do processo penal e suas violações causadas pela influência da mídia

Autores

  • Paulo Edson Cordeiro de Sousa Universidade Federal de Campina Grande
  • Agílio Tomaz Marques Universidade Federal de Campina Grande

Resumo

O presente trabalho visa uma análise dos princípios do processo penal brasileiro diante da liberdade de imprensa e informação, analisando a influência dela  para a liberdade que almejamos na democracia, mas também destacando quais violações são causadas aos princípios processuais penal quando a mídia  veiculam ou compartilham determinadas notícias sobre casos de delitos principalmente com o advento da internet e o acesso rápido e acessível sem filtros muitas vezes influenciando a população sobre determinado caso. Visto isso esse artigo tem como objetivo analisar os princípios do processo penal e suas violações causadas pela influência da mídia, compreender os princípios do processo penal e apresentar sucinta análise da influência da mídia. Contribuindo para uma análise e reflexão sobre o assunto e contribuindo para novas pesquisas e trabalhos na área.

Referências

ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. Segunda edição. São Paulo: Malheiros, 2001.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal; tradução Juarez Cirino dos Santos – 3 ed. – Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

BECCARIA, C. Dos delitos e das penas. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, p. 62, 2002.

BRASIL. Código de Processo Penal do Brasil. Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.

CAPEZ, Fernando. Direito Processual Penal. SP: Saraiva, 2009.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Regras de Mandela: regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos. Coordenação: Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi. Brasília: CNJ, 2016.

DOTTI, Rene Ariel. Proteção da vida privada e liberdade de informação: possibilidades e limites. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1980.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte geral. 10. ed. rev. por Fernando Fragoso. – Rio de Janeiro: Forense, 1986.

GOMES, Luiz Flávio. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos: introdução às bases criminológicas da Lei 9.099/95, lei dos juizados especiais criminais. São Paulo: RT, 2010.

LOPES JUNIOR, Aury. Fundamentos do processo penal: introdução crítica. Terceira edição. São Paulo: Saraiva, 2017.

MORAES, Alexandre. Direitos Humanos Fundamentais. 7ª ed. SP: Atlas, 2006.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 5ª ed. SP: Rev. dos Trib., 2008.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José de Costa Rica”). San José, 1969.

PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. Vigésima segunda edição revisada, atualizada e ampliada. São Paulo: Atlas, 2018.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. Quinta edição. São Paulo: Saraiva, 1994.

TRIGUEIROS NETO, Arthur da Motta. Como se preparar para o exame de ordem: Processo Penal. 7ª ed. RJ: Forense, 2009.

BRASIL. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm. Acesso em: 04 de jun. 2023.

FILHO, Carlos H. F., SANTOS, M. Pereira. “A inconstitucionalidade da prisão especial art. 295 do CPP”. Artigo Científico do Curso de Direito da Faculdade Promoves de Brasília, 2014. Acesso em: 31 de maio de 2023.

RAMALHO, T. N.; SOARES, D. C. G.; MARINS, B. J. da S.; SOARES, S. G.; HOFFMANN, R. G.; RAMALHO, L. F. D. Do Inferno Ao Brasil: Uma Análise Crítica Da Prisão Especial Para Diplomados Em Curso Superior. Revista Contemporânea, [S. l.], v. 3, n. 6, p. 4679–4698, 2023. DOI: 10.56083/RCV3N6-001. Disponível em: https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/836. Acesso em: 04 de jun. 2023.

RIBEIRO JR, Edegar. “O princípio da igualdade frente à prisão especial no processo penal”. Projeto de pesquisa do Curso de Direito da Faculdade Atlântico Sul de Pelotas/Anhanguera Educacional e Curso de Letras da UFPel. Disponível em: https://propesp.furg.br/anaismpu/cd2009/cic/humanas/495-471-1-SM.pdf. Acesso em: 28 de maio de 2023.

SANTOS, Rafael. “STF forma maioria para vetar prisão especial para réus com curso superior.” Revista Consultor Jurídico, 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-30/stf-maioria-vetar-prisao-especial-curso-superior#author. Acesso em: 28 de maio de 2023.

SOUZA, Rafael. “Por que só o Brasil tem cela especial para graduados e certas autoridades?” UOL NOTÍCIAS, Rio de Janeiro, 29 nov. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/11/29/como-surgiu-a-prisao-especial-no-brasil-e-inconstitucional.htm. Acesso em: 29 de maio de 2023.

Supremo Tribunal Federal. “STF derruba prisão especial para pessoas com diploma de nível superior”. Portal do STF, 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=504930&ori=1. Acesso em: 04 de jun. 2023.

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Publicado

2023-07-30

Como Citar

Sousa, P. E. C. de, & Marques, A. T. (2023). Análise sobre os princípios do processo penal e suas violações causadas pela influência da mídia. REVISTA JURÍDICA (FIP), 6(1), 346–358. Recuperado de https://editora.unifip.edu.br/Jusfip/article/view/349