PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA APLICADOS À EXPERIMENTAÇÃO COM SERES VIVOS E DILEMAS ÉTICOS NA PESQUISA COM ANIMAIS E SERES HUMANOS: REVISÃO INTEGRATIVA

Resumo

A pesquisa em saúde permanece fortemente ancorada na experimentação com seres vivos, sob demanda crescente de rigor bioético e observância normativa. Nesse cenário, os princípios clássicos da bioética, em articulação com os 3Rs e propostas atuais de ética mínima, continuam orientando decisões em estudos com animais e seres humanos. Objetivo: Este trabalho trata-se de estudo de natureza qualitativa, do tipo Revisão Integrativa, no qual foram analisados artigos, documentos normativos e produções teóricas nacionais e internacionais que abordam o uso de animais em pesquisa, o princípio dos 3Rs, a regulamentação brasileira e internacional e os desafios éticos emergentes nas pesquisas com seres humanos. Foram analisados 18 artigos, categorizados em 4 eixos teóricos, cujos resultados convergem para que embora haja avanço normativo e maior visibilidade da temática bioética, persistem lacunas importantes na forma como a ética é operacionalizada no cotidiano da pesquisa. No campo das pesquisas com seres humanos, evidenciam-se desafios relacionados ao consentimento livre e esclarecido, à proteção de sujeitos em situação de vulnerabilidade e às implicações éticas do uso de novos modelos experimentais, que tensionam os limites tradicionais do status moral e da responsabilidade dos pesquisadores. Por fim, os achados permitiram evidenciar que a incorporação efetiva dos princípios da bioética exige não apenas conhecimento técnico-normativo, mas também processos formativos contínuos, espaços coletivos de reflexão e fortalecimento de comitês de ética, de modo a favorecer práticas de pesquisa comprometidas com a dignidade, o bem-estar e a justiça em relação aos seres vivos envolvidos.