A RELAÇÃO INDIVÍDUO-ESPAÇO NA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ARQUITETÔNICO PENAL: Estudo acerca do contexto projetual da Penitenciária Regional Feminina de PatosPB

Resumo

Em uma evidente crise no sistema penitenciário, o Brasil possui a terceira maior população prisional de pessoas privadas de liberdade em todos os regimes de pena. Com uma taxa de ocupação de 171,62%, a superlotação dos espaços de cumprimento de pena transparece a urgência de pensar estratégias para solucionar esse quadro. Dentro desse cenário, ausência de estudos e atualizações sobre arquitetura penal reforçam a cultura de construção de espaços nocivos e hostis, que destoam, em algumas finalidades, da penalogia moderna. Diante dessa situação, o presente trabalho teve como finalidade entender a produção e as dinâmicas envolvidas entre o indivíduo e o espaço arquitetônico penal, tendo em análise o contexto recente do projeto da Penitenciária Regional Feminina de Patos. Com uma abordagem qualitativa, a pesquisa assumiu um caráter exploratório, tomando suporte de bibliografias sobre a temática da arquitetura penal, documentos técnicos referentes ao projeto e de dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. A análise partiu de dois eixos: o primeiro voltado para a configuração espacial e funcional do edifício; e o segundo, ao entendimento das usuárias em cumprimento de pena na instituição. Através de diagramas, esquematizando os fluxos dos usuários e a setorização da Penitenciária estudada, e de uma análise detalhada do programa de necessidades, foi possível levantar hipóteses sobre os fatores envolvidos na racionalização e padronização dos edifícios penais, assim como a compactação do programa de necessidades dessas instituições. Dentro das reflexões levantadas, foi evidenciado a complexidade em pensar a construção dessa tipologia, tendo em vista os aspectos de ressocialização e cumprimento penal estarem em concordância. Para tal problemática, os resultados do trabalho ainda reforçam a necessidade da prática de estratégias de concepção projetual coerentes com o contexto dos usuários e com as demandas da sociedade no objetivo da ressocialização.