PENSANDO HABITAÇÃO SOCIAL DE QUALIDADE PARA O SERTÃO PARAIBANO

Resumo

Os conceitos de preço e troca inerentes a qualquer produto e serviço no modelo social atual fazem parte do método capitalista. Dentro do campo político-econômico existe uma forte bilateralidade de ideias sobre os resultados desse método, e se de fato os processos de competição, produção e acumulação, impulsionados pelo capitalismo, ocasionam pobreza ou se são uma ferramenta para superá-la. No campo habitacional, a ideia passa a ser unilateral; baseando-se na lógica de mercado, o espaço perde seu valor social e passa a ser tratado, negativamente, como uma mercadoria (MARICATO, 1979). É historicamente perceptível a incapacidade do mercado em oferecer habitação popular de qualidade (BONDUKI, 2017), pois não há sentido social, apenas a busca por lucro. Dessa forma, a produção habitacional resume-se a espaços precários, padronizados, que possam ser replicados pelo menor custo possível (LEFEBVRE, 2009), resultando, urbanisticamente, na baixa qualidade de vida (GROSTEIN, 2001). Além dos erros cometidos pelos planejamentos governamentais e pela ação do mercado, a ocupação de territórios irregulares e a autoconstrução agravaram ainda mais a situação (OLIVEIRA, 2006). Os problemas habitacionais são sentidos por todo país: forte déficit e um grande número de moradias em estado irregular. Na Paraíba, o déficit habitacional segue uma tendência de crescimento (FJP, 2018), e o mesmo acontece em escala regional; no Sertão Paraibano o déficit habitacional representa 22,53% do déficit total do estado. As estatísticas ainda comprovam que a população mais pobre sempre é a mais atingida (FJP, 2013). Mediante a esta situação, o presente trabalho busca propor diretrizes parciais de atuação para habitação popular com foco na realidade do sertão paraibano. Para tal, por meio de revisão bibliográfica, buscou-se compreender os problemas históricos, políticos e sociais e estudar programas habitacionais relevantes, afim de extrair estratégias usuais. A pesquisa pode ser caracterizada como exploratória, devido o processo investigativo, e descritiva, devido a necessidade de compreender e relacionar diferentes variáveis e suas características (HEERDT et al., 2006). A pesquisa resulta na apresentação de diretrizes e estratégias extraídas dos projetos em um quadro síntese, buscando roteirizar as ideias, visando facilitar um processo projetual futuro.