A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA NO ACOLHIMENO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PATOS/PB: entre a garantia e a (des) proteção do Estado

Resumo

A pesquisa intitulada “A efetivação do direto à convivência familiar e comunitária no acolhimento institucional de crianças e adolescentes de Patos – PB: entre a garantia e a (des) proteção do estado” traz uma analise acerca dos limites para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária do Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes de Patos – PB. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e quantitativo, de natureza exploratória. A coleta de dados foi realizada através de questionários semiestruturados direcionados aos profissionais envolvidos na dinâmica do serviço. Para além, a pesquisa documental se deu através de documentos internos e pesquisas secundária e bibliográfica a partir de autores que tratam sobre a temática proposta, buscando obtenção de resultados que colaborem e despertem novos questionamentos a respeito do assunto tratado. A análise dos dados foi orientada pela perspectiva da totalidade que subsidia a análise da realidade da institucionalização situada no seio das contradições capitalistas. Verificou-se através dos resultados a fragilidade na execução do direito a convivência familiar e comunitária no Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes de Patos – PB que partem de um contexto neoliberal e seus reflexos na efetivação dos direitos e das políticas sociais, especificamente, no direito à convivência familiar e comunitária, a partir do rompimento dos vínculos, que são determinados por fatores estruturais do processo dialético de produção e reprodução do capital, que se expressa na desresponsabilização do Estado e nos visíveis reflexos da construção da política de proteção da criança e do adolescente.