OS IMPACTOS DO AJUSTE FISCAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS REBATIMENTOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: um estudo no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Severina Celestino, no município de Patos/PB

Resumo

O presente trabalho de conclusão do curso, apresenta o impacto do ajuste fiscal do governo federal sobre o Programa Bolsa Família. O público alvo dessa pesquisa são os usuários do CRAS Severina Celestisno, principalmente os beneficiados do Programa Bolsa Família. A referente pesquisa teve como objetivo analisar se o atual ajuste fiscal na Política da Assistência social tem provocado impacto no acesso aos benefícios e serviços socioassistenciais, com destaque ao programa Bolsa Família. O interesse por essa temática surgiu a partir da experiência de estágio, no CRAS Severina Celestino, na qual surgiram diversas provocações no que se refere ao descumprimento dos direitos para o acesso ao programa Bolsa Família, causando impactos na vida desses usuários, quanto às contradições entre o caráter focalizado para o acesso a esses direitos socioassistenciais, e a completude das necessidades sociais. A partir da entrevista realizada com os usuários, foi possível analisar os rebatimentos ocasionados pelo ajuste fiscal causado dificuldades ao acesso aos Programa Bolsa Família. A totalidade dos usuários do CRAS Severina Celestino que são beneficiários do Programa Bolsa Família consistem em aproximadamente 100 (cem) pessoas, cuja amostra da pesquisa refere-se a 20% dos usuários. A pesquisa partiu da investigação bibliográfica e exploratória de campo, com intuito de obter conhecimento e analisar os impactos nos programas e benefícios socioassistenciais na vida dos usuários nessa atual conjuntura, e desmontes de direitos, sob um viés assistencialista.