FAMILÍAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS: A relevância do acesso às políticas sociais frente à manutenção dos vínculos familiares no Sertão Paraibano

Resumo

O presente trabalho aborda dados quali-quantitativo de uma pesquisa mais ampla, intitulada “Violação de Direitos e Vulnerabilidade Social de Crianças, Adolescentes e Famílias no Estado da Paraíba e as Políticas de Enfrentamento”. A referida pesquisa foi desenvolvida pelo Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Crianças, Adolescentes e Famílias (GEPAC), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPB. O estudo, no qual se utilizou de dados secundários da pesquisa maior, tem como objetivo analisar o acesso das famílias, com crianças e adolescentes inseridos em acolhimento institucional, às políticas sociais no sertão paraibano. Foi utilizado o formulário semi-estruturado aplicado com assistentes sociais e as famílias nas instituições de acolhimento do Sertão da Paraíba (Cajazeiras, Coremas, Patos, Pombal, São José do Piranhas). Assim, a população esperada era de trinta famílias e seis assistentes sociais, mas a amostragem contou com apenas oito entrevistados, quatro famílias e quatro assistentes sociais. Esse decréscimo ocorreu devido a desistência da participação na pesquisa e, famílias que não assinaram o Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE). O trabalho destaca, num primeiro momento, a relação entre políticas sociais e as famílias, e como o Estado está transferindo sua responsabilidade para a mesma e para a sociedade civil. Discute-se ainda as crianças e adolescentes como sujeitos de direito a partir da promulgação da Doutrina da Proteção Integral com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), ressaltando a importância de garantir a crianças e adolescentes a prioridade absoluta, reconhecendo-os como sujeitos de direitos. Desse modo, destacando entre os direitos fundamentais o da convivência familiar e comunitária. A partir dessa contextualização, o estudo centra-se no acesso das famílias às políticas sociais como importante meio para a reintegração familiar.