RESSOCIALIZAÇÃO, UM ESTUDO ACERCA DA EFICÁCIA DESSE OBJETIVO, NA PENITENCIÁRIA REGIONAL RAYMUNDO ASFORA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB.

Resumo

Ao longo dos anos, nos mais diversos sistemas penitenciários, o trabalho penal adquiriu novos princípios e conceitos, baseados no ajuste do apenado aos valores da sociedade, nas esferas sociais, jurídicas e econômicas vigente. Neste sentido, o presente trabalho tem como finalidade verificar a eficácia da ressocialização, abordando assuntos relacionados, causadores e alternativos da (in)aplicabilidade desse princípio, como penas, sistema penitenciário, sistema judicial. Para isto, vamos observar a situação carcerária do presídio Raymundo Asfora na cidade de Campina Grande - PB, analisando as estratégias utilizadas pelo diretor, para assim tornar possível a ressocialização, contudo, não é um trabalho apenas do estado, o detento também deve ter o comprometimento com a reabilitação. Para o desenvolvimento do seguinte trabalho, foi realizada uma discussão acerca do tema por meio de pesquisas cientificas, documentais, tendo como fonte de pesquisa consultas no ramo do Direito Penal, na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, doutrinas, artigos científicos e estudo de caso do presídio em relato. Através do presente estudo, conclui-se que para haver mudanças significativas é necessária uma reforma em todo o sistema, desde o início com o judiciário, durante a estadia carcerária e até mesmo após a liberação do ex-detento, para que sua vivência social não seja frustrante, evitando que o ressocializado não reincida ao crime.