VITIMIZAÇÃO E ESTUDO SOBRE OS CASOS DE HOMICÍDIOS QUALIFICADOS PRATICADO CONTRA POLICIAIS MILITARES NO ESTADO DA PARAÍBA

Resumo

A segurança pública é uma questão do Estado desde a vigência da Constituição Federal Brasileira de 1988, quando suas Leis que regem a sociedade entram em vigor para manter o bem-estar social e a plenitude dos indivíduos como cidadãos. Na atualidade, os casos de violência têm preocupado os órgãos responsáveis pela segurança, isso porque com o aumento da marginalização acompanhado por fatores que estão atrelados ao socioeconômico e o aumento do crime organizado nos centros urbanos, surge dificuldades para o pleno exercício de manter a paz nesses espaços, bem como, a vulnerabilidade dos agentes estatais por se tornarem vítimas das facções. Diante disto, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar os índices de homicídios qualificados de agentes de segurança pública, com um recorte especifico para os índices da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Do ponto de vista de seus objetivos específicos, apresenta uma metodologia dedutiva, pois parte da premissa do todo, a vitimização dos agentes de segurança pública, para o particular, o policial militar, de modo que explora e instiga a maior familiaridade com o problema. Quanto aos procedimentos técnicos, se trata de um trabalho bibliográfico e documental baseado em estudos desenvolvidos por pesquisadores que tem como foco o homicídio qualificado de agentes de segurança pública. A partir das análises realizadas, é possível entender que é necessário garantir a proteção efetiva desses agentes de segurança públicas e que há necessidade de políticas públicas que assegurem de maneira eficiente não somente a população como um todo, mas também os agentes de segurança pública, expostos as mais diversas zonas de perigo e que lutam diariamente para manter a paz e a ordem pública.