DA SAÚDE PSICOLÓGICA DO TRABALHADOR: A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE BURNOUT

Resumo

A saúde do trabalhador ou profissional é um bem jurídico que deve ser respeitado, devendo o empregador cumprir com as normas que regulam a saúde e segurança no ambiente de trabalho, evitando dessa forma que a integridade física ou psíquica destes, sejam afetadas. Dessa forma, a presente monografia apresenta como objetivo, analisar a responsabilidade do empregador em relação aos profissionais acometidos pela Síndrome de Burnout à luz da legislação e da jurisprudência. A Síndrome de Burnout é uma doença ocupacional que apresenta um conjunto de sinais e sintomas, e pode acometer trabalhadores e profissionais expostos a um ambiente de trabalho que não cumpre com as normas de saúde e segurança, estando o seu surgimento relacionado a mais de uma causa, se manifestando de diversas formas, como dor de cabeça, náuseas, diarreia, problemas gastrointestinais, aumento ou diminuição no apetite, insônia, ansiedade, impaciência, irritabilidade, falta de energia, entre outros sinais e sintomas que foram apresentados nesse trabalho. O método de abordagem utilizado no presente trabalho trata-se do dedutivo, assim como o analítico e o interpretativo. Para além dos métodos discorridos, o trabalho também conta com algumas técnicas de pesquisa como a bibliográfica e documental, através do estudo de livros, revistas, artigos científicos, leis, jurisprudências e sites especializados. Observa-se nesse trabalho que o empregador possui responsabilidade com relação ao trabalhador e profissional acometido por doenças ocupacionais, entre elas, a Síndrome de Burnout, sendo uma condição que tem prejudicado a saúde psicológica daqueles que doam sua vida em busca de melhores condições de vida, assim como, contribuem para o crescimento econômico do país.