A CRISE DO COVID 19: UMA ANÁLISE A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

Esta monografia tem como objetivo analisar os direitos fundamentais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana frente ao cenário da pandemia do covid-19. Para tanto, a pesquisa utilizou-se do método de abordagem dedutivo, que objetiva chegar a uma premissa menor sobre o assunto estudado, com técnica de pesquisa do tipo bibliográfica, por meio de pesquisa qualitativa geral, com uma análise crítica da doutrina e jurisprudência. Inicialmente, é realizada uma contextualização sobre a pandemia da covid-19 no ordenamento jurídico e também cientificamente. A seguir, são apresentados o princípio da dignidade da pessoa humana quanto ao conceito, como também frente a crise pandêmica. Na sequência, são apresentados os direitos fundamentais violados, as medidas adotadas pelo estado no tempo pandêmico e a ação do judiciário frente à crise. Em todo estudo, a análise é realizada por meio da exposição dos posicionamentos doutrinários e do tratamento da questão pelo direito fundamental. Por fim, conclui-se que o princípio da dignidade da pessoa humana é um princípio norteador de outros princípios, no entanto, não é absoluto, podendo ser restringido por um período curto de tempo, e que pela sua ligação de interdependência com outros princípios, essa restrição pode causar danos a sociedade.