DIREITO E EDUCAÇÃO SEXUAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA GARANTIA AO ACESSO À INFORMAÇÃO

Resumo

O presente trabalho possui como objetivo analisar a temática educação sexual nas escolas por meio do acesso ao direito à informação. Para o alcance deste objetivo utiliza-se o método de abordagem dedutivo, dos métodos de procedimento histórico analítico e das técnicas de pesquisa descritiva. Assim, o presente trabalho, o estudo do tema permite o conhecimento sobre aspetos gerais da educação sexual, seu caminho percorrido ao longo no tempo, além também de observar o direito à informação e diretrizes do Ministério da Educação por meio e através dos Parâmetros Curriculares Nacionais no que diz respeito à educação sexual e tudo que envolva a temática.