ATUAÇÃO MILITAR NA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES E SOCIAIS

Resumo

A monografia em comento aborda a atuação da polícia militar na mediação e conciliação de conflitos familiares e sociais. Tem por objetivo analisar o exercício da atividade da polícia militar, órgão representante do Estado e tipicamente repressor, e sua atuação na promoção da mediação e conciliação. Utilizando-se de método dedutivo, parte de uma análise social abordando a Polícia Militar junto aos conflitos sociais e suas formas de pacificação por meio de projetos e programas sociais, adota-se também o método qualitativo, visto também que o trabalho não utilizou de estatísticas ou dados, igualmente se faz presente o método de procedimento histórico e comparativo onde se analisa as formas de atuação repressiva e preventiva no âmbito da polícia militar na resolução de conflitos sociais e familiares. É um trabalho que utilizou-se das técnicas de pesquisa, documental e bibliográfica, fazendo o uso de legislações, livros e artigos. O presente trabalho versa sobre a historicização da polícia militar, entre o modelo repressivo e pacificador, utilizandose da mediação e conciliação como instrumentos para dirimir os problemas da sociedade atual, pois durante anos a polícia militar não conseguiu êxito nas suas conquistas sociais, quando fazia uso da repressão, analisando seus modos operandi, encontrou a prevenção como ação pacificadora para suas ações. Introduziu a polícia comunitária como forma de relacionamento com a sociedade, inserindo os direitos humanos no âmbito da polícia militar, para satisfazer as necessidades de segurança a partir de meios preventivos, tendo em vista que, a sociedade e os conflitos evoluíram, existindo assim, o anseio de desenvolver novas técnicas e adequá-las aos conflitos atuais, solucionando-os pacificamente. Por fim, concluiu-se que essa nova modalidade de policiamento, utilizou-se da prevenção, conciliando e mediando os conflitos sociais gerando, resultados positivos e gratificantes, não só diminuindo a busca pelo judiciário, mas satisfazendo a sociedade de forma pacífica.