ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NA OPERAÇÃO HADES REALIZADA NO SERTÃO DE PERNAMBUCO: UM SUCESSO OPERACIONAL OU UMA AVENTURA JURÍDICA?

Resumo

A pesquisa em comento analisa a aplicação da prisão preventiva na operação HADES realizada no sertão Pernambucano, cujo escopo é verificar se a referida operação foi um sucesso ou apenas uma aventura jurídica, a partir do método dialético, dedutivo, verificando a problemática pertinente a esta espécie de prisão, a partir do estudo do caso: Operação HADES, a qual ensejou o pedido de decretação da prisão preventiva de 30 acusados. A pesquisa se deu por meio bibliográfico e documental, realizada através de doutrina, artigos científicos, legislação e no estudo do caso: Operação HADES, a qual se deu no processo crime de nº 897- 78.2016.817.1340, realizada no TJPE – Tribunal de justiça de Pernambuco. O presente trabalho aborda a aplicação da prisão preventiva na operação criminal HADES, realizada na Comarca de São José do Egito-PE, a fim de compreender se este instituto sofreu distorções interpretativas em sua aplicação na operação em comento. A análise se deu a partir da legislação pertinente quanto à aplicação da prisão em deslustre, as razões que tem levado o Poder Judiciário a aplicar a medida indiscriminadamente, bem como, analisar as decisões das autoridades judiciárias que atuaram na operação HADES. O presente trabalho aborda a evolução histórica do instituto da prisão, seus princípios gerais e específicos, bem como, a classificação, modalidades e requisitos legais para a aplicação da prisão provisória, o surgimento da operação HADES na comarca de São José do Egito-PE, seus envolvidos (acusados, autoridade policial, ministério público) partindo da análise detalhada sobre os fundamentos das decisões das autoridades judiciais que estiveram a frente da referida operação. Com perplexidade constatou-se que as visões dos operadores do direito envolvidos relegaram a presunção de inocência a patamar inferior. O resultado final da operação foi uma lástima, posto que teve pouco sucesso efetivo, demonstrando a pífia atuação do sistema de justiça que, no afã de dar uma resposta à sociedade acerca da violência urbana, acabou por comprometer o próprio direito, ferindo de morte garantias constitucionais e impingindo marcas profundas nas vidas de pessoas inocentes que foram subjugadas à prisão.