AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UM ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA

Resumo

A presente monografia aborda Analisar a aplicação do instituto da audiência de custódia como meio para garantir seu cumprimento de acordo com as normas estabelecidas pelo CNJ. Tem por objetivo analisar a comarca de Catolé do Rocha, utilizando-se do método de pesquisa documental bem como os métodos de Pesquisa de Campo, Estudo do Caso, Pesquisa bibliográfica e documental, analise histórica, comparativo, analítico e abordagem dedutiva. O vertente trabalho apresenta toda uma construção da audiência de custodia bem como da defesa do preso em flagrante, as vantagens oriundas da audiência de custodia, a previsão legal, do prazo, a constitucionalidade a luz do ordenamento jurídico brasileiro, e os efeitos advindos da efetivação e da aplicabilidade da audiência de apresentação, firma assim a conclusão demonstra que, Para o desenvolvimento do mesmo foi empregado dados obtidos por meio de observação realizada em órgãos oficiais do governo, acompanhamento diário as audiências de custódias realizadas na comarca de Catolé do Rocha, além de pesquisa bibliográfica.