CRIME VIRTUAL: A INJÚRIA RACIAL NAS REDES SOCIAIS ONLINE

Resumo

O presente trabalho monográfico versa sobre o crime virtual de injúria racial nas redes sociais online. Tem por objetivo analisar o crime virtual de injúria racial nas redes sociais e verificar os meios para diminuir a prática deste delito. No presente trabalho busca-se responder quais medidas devem ser adotadas para a diminuição da prática de injúria racial. Utilizando-se do método de abordagem dedutivo, dos métodos de procedimento histórico, comparativo e interpretativo, bem como das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, a pesquisa acadêmica trata da perspectiva sobre a utilização das redes sociais, do histórico acerca da internet e uma análise sobre o seu uso. Apresenta um estudo sobre as redes sociais, especificamente como um meio de crime contra a honra. Relata um contexto das relações raciais no Brasil, de modo que, traz uma abordagem histórica do negro como influência para a desigualdade racial na sociedade brasileira. Analisa os crimes de injúria racial e racismo, aborda o preconceito, discriminação e a internet como facilitadora da liberdade de expressão. Trata dos instrumentos normativos da legislação brasileira contra práticas racistas nas redes sociais, da educação como meio de desconstruir a intolerância racial e do antirracismo. Expõe nas considerações finais a importância da educação infantil como um critério utilizado para promover a equidade racial e combater a publicação de manifestações racistas nas redes sociais.