FLEXIBILIZAÇÃO DAS GARANTIAS E DIREITOS TRABALHISTAS: A JORNADA DE TRABALHO GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Resumo

A presente monografia trata sobre a flexibilização das garantias e direitos trabalhistas no tocante a jornada de trabalho garantida pela Constituição Federal. O trabalho tra\ a evolução histórica da flexibilização dos direitos trabalhistas no século XX trazendo assim as suas principais características, em seguida a evolução histórica das jornadas de trabalho no âmbito mundial, a maneira a qual eram executadas tais horas trabalhadas. Em seguida analisa-se a evolução histórica da jornada de trabalho no Brasil, desde de sua descoberta até os dias atuais, adentrando assim no estudo das jornadas de trabalhos ao longo das Constituições Federais do ordenamento jurídico pátrio, tendo como parâmetro todas as constituições instauradas no brasil, com inicio ano de 1824 até a do ano de 1988, vigente em nosso ordenamento jurídico até hoje. Diante dessa flexibilização das normas trabalhistas, no tocante a jornada de trabalho, o presente trabalho tem por objetivo analisar as flexibilizações das normas do Direito do Trabalho sobre a perspectiva da jornada de trabalho, visando garantir equilíbrio econômico e a garantia dos direitos dos trabalhadores. Usa-se dos métodos de procedimento histórico e comparativo e de . técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e legislativa. Por fim considerou-se que a flexibilização das normas trabalhistas são feitas para obter um equilíbrio nas relações trabalhistas entre o empregado e empregador, se readaptando as situações socias presentes, ao objetivo de evitar prejuízos econômicos e sociais a ambos.