REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS

Resumo

A monografia aborda a reforma agrária brasileira e seus impactos ambientais. O que se deverá buscar é um panorama da implantação do processo de reforma no Brasil e suas consequências históricas que começa no Brasil colonial; será abordado a função social da propriedade e sua entrada para os textos Constitucionais brasileiros; por último os fatores sociais que conta com a participação do MST. O Brasil ainda é um país que possui um desenvolvimento agrícola imediatista que está calcado no capitalismo exacerbado, onde a destruição da fauna e da flora é justificada em nome do desenvolvimento da nação. Deve-se levar em conta também a efetiva evolução do Direito Ambiental brasileiro, analisando legislações anteriores pertinentes ao assunto e aquelas atuais como a Política Nacional do Meio Ambiente, acordos internacionais que evidentemente foram assinados pelo país, e a adoção de medidas tomadas para sanar eventuais danos e garantir a promoção do desenvolvimento sustentável. A metodologia utilizada foi a interpretativa, no tocante as legislações. Utilizando-se também de métodos históricos e comparativos. A importância científica desse trabalho é trazer para a comunidade acadêmica uma reflexão acerca da distribuição de terras em nosso país, bem como sobre a possibilidade de uma realização do processo de reforma agrária, respeitando-se à legislação agrária e ambiental que disciplinam o assunto, de forma a preservar o meio ambiente e os recursos naturais disponíveis. Os resultados alcançados, contribuem para que a sociedade possa se desenvolver sem que gere ou traga danos indesejáveis ao meio ambiente.