O SILÊNCIO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Resumo

A violência doméstica contra a mulher é uma forma de violência que carece ser investigada, reconhecida e enfrentada, tanto pela sociedade como pelos órgãos governamentais através de políticas públicas de prevenção, combate e apoio às vítimas. Através do método hipotético-dedutivo, a presente monografia tem como objetivo o estudo do direito a desigualdade de gênero no Brasil, enfocando a violência doméstica contra a mulher, elencando as características que o direito penal nos trás na esfera jurídica, dando ênfase às investigações dos reais motivos que levam os agressores a prática da violência doméstica bem como a problematização acerca do silêncio das mulheres vítimas de agressão fazendo com que os institutos jurídicos promovam políticas públicas e soluções pertinentes. A violência direcionada à mulher consiste em todo ato de violência de gênero que resulte em qualquer agressão física, sexual ou psicológica. Dentre as formas de violência contra a mulher, encontra-se a violência doméstica que ocorre no âmbito doméstico onde a vítima e o agressor mantém convívio permanente, sendo casados ou não. A violência doméstica contra a mulher geralmente é praticada dentro do lar, sendo o agressor quase sempre alguém que mantém ou manteve uma relação íntima com a vítima. Existem também outras formas de violência às quais as mulheres infelizmente estão submetidas. Além das marcas visíveis no corpo, deixadas pela violência física, ainda existe a violência psicológica, causando assim danos emocionais na mulher. Deste modo, as situações de violência doméstica contra a mulher resultam, principalmente, desta relação hierárquica estabelecida entre os sexos decorrente da diferença de papéis entre homens e mulheres ao longo da história e do processo de “fabricação de machos e fêmeas”. As relações desiguais de poder entre homens e mulheres, estruturada e organizada pela sociedade, devem ser desarticuladas dando lugar a novas relações sociais, não mais regidas pelo poder e dominação, mas sim pela reciprocidade entre os sexos, ratificando a igualdade da condição humana. A Lei Maria da Penha é destinada a proteger a mulher contra a violência doméstica e familiar. A Lei se aplica às mulheres vítimas de agressões e em situação de riscos através de uma proteção especial, com mecanismos jurídicos adequados à fim de garantir os seus direitos, no que toca a proteção quanto a toda forma de violência de gênero que possa causar a morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, dano moral ou patrimonial. O enfretamento da violência contra a mulher é um dever de toda sociedade para que se possa progredir neste campo, diminuindo as agressões e aumentando o respeito aos direitos da mulher.