A REINCIDÊNCIA CRIMINAL FRENTE A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Resumo

RESUMO

A presente pesquisa pretende, como objeto de estudo, analisar, a precariedade do sistema prisional brasileiro como um dos principais motivos para a reincidência criminal no Brasil.  Dessa forma o estudo emprega a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, adotando uma abordagem dedutiva, que permite uma análise mais profunda e detalhada sobre um único tema: a reincidência criminal em relação às falhas do sistema prisional. Com esse método, será possível identificar as principais causas do problema e apontar possíveis soluções. Essas estratégias permitirão realizar uma análise crítica do tema, e ajudarão a entender de forma clara e fundamentada por que tantas pessoas voltam a cometer crimes depois de passar pelo sistema　 　prisional brasileiro. É importante destacar a evolução histórica no que diz respeito ao sistema punitivo e seus efeitos, como também a situação precária do sistema carcerário, abordara também os mecanismos empregados pelo estado a fim de ressocializar os detentos, que se encontram ou saíram do cárcere, que aos olhos da pesquisa, enfrentam problemas como a violência e o preconceito exacerbado da sociedade, o que contribui para uma maior dificuldade de reinserção e consequentemente a reincidência criminal, especialmente quando não é acompanhado de políticas eficazes de reinserção e prevenção. A ausência de investimentos em educação, saúde, moradia e oportunidades de trabalho para os que passaram pelo sistema prisional brasileiro, escancara a falência do modelo repressivo e punitivista como solução de longo prazo. Diante desse panorama, torna-se urgente repensar o papel do sistema penal na sociedade contemporânea. A construção de alternativas penais, o fortalecimento de medidas despenalizadoras, a adoção de penas alternativas e a criação de políticas públicas de reintegração efetiva serão passos fundamentais para romper com o ciclo da exclusão e transformar a justiça criminal em um verdadeiro instrumento de emancipação social.