SEGURANÇA NO USO DE NANOPARTÍCULAS COM FINALIDADE MEDICINAL: ASPECTOS REGULATÓRIOS, TOXICOLÓGICOS E IMPACTOS À SAÚDE

Resumo

A nanotecnologia na medicina é uma das áreas mais inovadoras da atualidade, destacando-se pela capacidade das nanopartículas, estruturas microscópicas com dimensões entre 1 e 100 nanômetros, em aprimorar a eficácia terapêutica, permitir a liberação controlada de fármacos e atravessar barreiras biológicas antes intransponíveis. Apesar dos avanços, persistem incertezas quanto à toxicidade e à ausência de regulamentações específicas, o que torna essencial avaliar seus impactos sobre a saúde humana e os sistemas regulatórios. Este estudo teve como objetivo analisar a segurança do uso de nanopartículas em aplicações medicinais, considerando as evidências toxicológicas, os marcos regulatórios e os impactos potenciais à saúde humana. Realizou-se uma revisão integrativa de literatura de abordagem qualitativa, nas bases BIREME, LILACS e SciELO, utilizando os descritores “Toxicologia”, “Tecnologia Farmacêutica”, “Regulamentação” e “Segurança”, combinados pelo operador booleano AND. Foram incluídos artigos publicados entre 2020 e 2025, em português ou inglês, que abordassem regulamentação, toxicologia ou segurança de nanopartículas medicinais. Excluíram-se trabalhos duplicados, estudos sem acesso integral, aplicações fora da área da saúde e documentos como teses, dissertações, editoriais e resumos de eventos. A busca resultou em 255 publicações, das quais 99 foram elegíveis e 15 integraram a amostra final. Os resultados indicaram que o potencial terapêutico das nanopartículas depende de variáveis como tamanho, composição e tempo de exposição. Identificou-se ampla aplicação dessas tecnologias em áreas como oncologia, infectologia e liberação controlada de fármacos, embora ainda persistam lacunas quanto à avaliação de sua toxicidade em longo prazo. Observou-se também desigualdade regulatória entre países, com a União Europeia e os Estados Unidos apresentando protocolos mais estruturados, enquanto a América Latina carece de normas específicas. A consolidação da nanomedicina requer a integração entre ciência, ética e regulação, aliada a investimentos em pesquisa interdisciplinar e à padronização internacional, de modo a assegurar o uso seguro e responsável das tecnologias nanotecnológicas na saúde.