PROJETOS SOCIAIS E ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS: A ATUAÇÃO DA IGREJA, LATO SENSU, NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Resumo

A presente pesquisa aborda projetos sociais e ensino religioso nas escolas: A atuação da igreja,
lato sensu, na promoção do direito à educação à luz do artigo 205 da CRFB/88. O objetivo
central do estudo é compreender o papel da igreja, como entidade civil, mediante projetos de
cunho espiritual, social e o ensino religioso, como uma atividade complementar na
concretização do direito à educação e promoção da cidadania. Utilizando-se do método de
abordagem dedutivo, empregando procedimentos qualitativos, bibliográficos e documentais,
com técnicas interpretativas, literais assim o trabalho tem como síntese analisar a educação
como direito fundamental e sua concretização, em seguida o trabalho discorre sobre os
dispositivos legais aplicáveis à educação e programas governamentais, por fim o trabalho
investiga o papel contemporâneo e histórico da igreja na promoção da educação, à luz da
responsabilidade colaborativa invocada pelo artigo 205 da Constituição pátria. Conclui-se que
a participação da sociedade no processo educativo pode, a longo prazo, contribuir para a
materialização do direito à educação.