POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM PRESÍDIO FEMININO: O CASO DE UMA UNIDADE PRISIONAL NO SERTÃO DA PARAÍBA
Palavras-chave:
Presídio. Reinserção social. Saúde.Resumo
O sistema carcerário no Brasil suscita grandes discussões, principalmente no cárcere feminino com a inserção da política de saúde da mulher que envolve condições estruturais do presídio, condições de saúde, planejamento familiar e programas de combate à marginalidade e reinserção na sociedade. O objetivo deste estudo foi investigar as políticas públicas de saúde em um presídio feminino. Trata-se de uma pesquisa exploratória descritiva com abordagem quantitativa realizada em um presídio feminino no sertão da Paraíba, em 2012. A amostra foi composta por 33 mulheres detentas e como instrumento para coleta de dados foi utilizado um questionário elaborado pelas pesquisadoras. Os dados foram analisados através do Software SPSS para Windows e o trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa das Faculdades Integradas de Patos – FIP. Os resultados biodemográficos identificaram que 70% das detentas estão na faixa etária entre 19 e 35 anos, 70% procede de Patos-PB, 76% é solteira, 91% possui filhos, 43% cursou ensino fundamental completo e 40% era doméstica antes da detenção. Na avaliação da estrutura física do presídio, 48,5% avaliou a alimentação como boa, 78,8% relatou que as instalações elétricas e sanitárias eram ruins e 69,7% relatou que as acomodações também eram ruins. Quanto aos serviços de saúde, somente 32% utilizou o serviço de clínica médica, 23% realizou assistência ao pré-natal, 23% consultou a assistente social, 2% consultou com a nutricionista. O presídio não disponibiliza o serviço de atendimento fisioterapêutico. Na identificação de planejamento familiar, 64% das detentas realizam e 57% faz uso de preservativo como método contraceptivo. Estes resultados interferem significativamente na vida das detentas, ao passo que a gravidez exige no sistema carcerário condições adequadas ao nascituro. Quanto à realização de atividades na detenção como instrumento de reinserção na sociedade, 64% não realiza nenhuma atividade, 21% trabalha no serviço de horta, 12% atua na cozinha e 3% realiza a atividade de horta e cozinha. A partir da investigação identificou-se fragilidades no sistema carcerário no que diz respeito à política de saúde da mulher, tanto de prevenção quanto tratamento. Constatou-se a necessidade de melhores condições estruturais, já que a questão do ambiente influencia melhores condições de saúde, principalmente no período da gravidez, bem como a efetivação de programas de reinserção social e combate a criminalidade.
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