A APLICAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO SERTÃO PARAIBANO: o serviço e a efetivação da reintegração familiar de crianças e adolescentes

Resumo

O presente trabalho objetiva analisar a aplicação da medida protetiva de Acolhimento Institucional com vias à reintegração familiar de crianças e adolescentes institucionalizadas no sertão Paraibano. O interesse surgiu a partir de um projeto com maior abrangência, intitulado ―Violação de direitos e vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e famílias no Estado da Paraíba e as políticas de enfrentamento‖. A metodologia da pesquisa parte da análise de dados secundários, sendo utilizado como instrumento de coleta, um formulário elaborado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Crianças, Adolescentes e Famílias (GEPAC), contando com uma amostra de seis (06) gestores de unidades de Acolhimento, especificamente localizadas nos municípios de Patos, Cajazeiras, São José de Piranhas, Sousa, Pombal e Coremas. A mesma caracteriza-se como do tipo explicativa, partindo do método crítico dialético, para direcionar a análise, e com abordagem qualitativa e quantitativa. Espera-se que a partir desse estudo, seja possível identificar como funcionam os serviços que executam essa medida protetiva e os principais limites para a efetivação da reintegração familiar de crianças e adolescentes institucionalizados. Com base nos dados coletados e analisados, averiguou-se que os serviços que executam a Medida Protetiva de Acolhimento Institucional encontram-se permeados por adversidades, ainda mais por tratarse de um serviço da política de assistência social. Desse modo, no que tange a reintegração familiar, pode-se afirmar que esse processo não se efetiva como preconiza as legislações, pois a situação na qual se encontram as famílias advêm da contradição imposta pelo capitalismo, sendo tratada pelo Estado de forma paliativa e focalizada.