AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TRÊS MUNICIPIOS DO SERTÃO PARAIBANO.

Resumo

A alimentação desempenha um papel primordial durante todo o ciclo de vida dos indivíduos. A de criança e adolescentes reflete diretamente sobre sua saúde geral, e como tal deve ser realizada de modo adequado para a instalação e manutenção de hábitos saudáveis que perpetuarão ao longo da vida. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos mais antigos programas públicos de suplementação alimentar, destacando-se pela continuidade, dimensão e pelos expressivos investimentos. É Assegurado pela Constituição Federal de 1988 e tem caráter universal. Avaliar o funcionamento do PNAE em três municípios do Sertão Paraibano, bem como, avaliar as atribuições do nutricionista, avaliar os recursos recebidos e gastos no programa, identificar a inclusão dos produtos da agricultura familiar no cardápio, comparar o cardápio planejado entre as escolas nos municípios analisados e identificar o funcionamento dos conselhos de alimentação escolar e a periodicidade das reuniões, constituiu os objetivos deste trabalho. Realizou-se uma pesquisa descritiva, transversal de caráter quantitativo, com coleta de dados realizada no segundo semestres de 2017 nos municípios de Areia de Baraúnas, Passagem e São José de Espinharas. A amostra foi constituída por 9 profissionais de 3 municípios do estado da Paraíba. Utilizouse três questionários para avaliar o funcionamento do PNAE e as atribuições do nutricionista RT baseado na Resolução FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013 e Resolução 465 de 23 de agosto de 2010. Os dados foram analisados e tabulados pelo programa Microsoft Excel versão 2013. Os municípios envolvidos na pesquisa mostraram entender do programa e desenvolver suas atividades conforme é previsto na Resolução FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013. Todas as variáveis do estudo apresentaram resultados significativos para a avaliação do programa. Conclui-se que para uma execução efetiva do programa é preciso ter conhecimento sobre o PNAE e sua legislação. Os profissionais a que foi dirigido a pesquisa, mostraram conhecer, em partes, suas atribuições para com o programa, e as realizam conforme seus limites e possibilidades.