CONFORMIDADES DAS ESTRUTURAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE CONDADO-PB

Resumo

Os espaços construídos devem ser acessíveis a todos os indivíduos, além de serem oferecidos igualitariamente a todos os usuários, tendo em conta as especificidades de cada indivíduo. Os direitos pessoais universais decorrentes das conquistas da sociedade são pautados pela oferta de mobilidade, autonomia e segurança, direitos que devem ser preservados em ambientes construídos para promover a acessibilidade. O estudo foi realizado com base na Constituição Federal 1998, ABNT 9050/2020 e a Lei nº 13.146/2015 que rege as garantias de acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida em espaços públicos de lazer, afim de validar que as diretrizes estejam sendo cumpridas. Considerando essas contribuições, este estudo teve como objetivo identificar e caracterizar as condições de acessibilidade em quatro praças públicas localizadas no centro de Condado-PB, examinar suas condições de uso, avaliar desvios e propor intervenções. Para tanto, foi utilizada uma metodologia de pesquisa bibliográfica, referente a acessibilidade em espaços públicos de lazer e legislação relacionada ao assunto. Bem como, foi desenvolvido um checklist para aplicação em campo com a finalidade de verificar as condições das praças quanto à acessibilidade. Os resultados mostraram que as praças apresentam irregularidades significativas em termos de orientação espacial, condições de circulação, segurança e mobiliário. Como forma de melhoria, propõe-se a realização de intervenções para torna-las mais acessíveis, reduzindo os riscos de acidentes e contribuindo para a diversidades desses espaços públicos. Além disso, propõe-se desenvolver um projeto de participação social, levando em consideração os usuários e seu comportamento para atender às diretrizes de acessibilidade.