ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Resumo

O presente estudo aborda a violência de cunho moral no contexto laboral considerando aspectos de gênero, e tem como objetivo analisar as práticas de assédio moral no ambiente de trabalho e suas interfaces com a violência de gênero, sob a ótica do dano existencial. Para tanto lança-se mão do método dedutivo, dessa maneira realiza-se às técnicas de revisão bibliográfica, análise histórica e documental. Nesse sentido, a pesquisa estrutura-se mediante a discussão quanto à dignidade sexual, trabalho e gênero; a tutela jurídica do assédio contra mulheres no ambiente laboral; e o assédio moral no ambiente de trabalho. Dessa maneira observa-se a influência histórica do patriarcado, no que se refere a violência e preconceitos relacionados a questões de gênero, que contribuem para as práticas de assédio moral contra mulheres no trabalho. Além disso verifica-se que o ordenamento jurídico brasileiro adota a responsabilidade civil objetiva e quanto ao dano existencial. Os Tribunais do Trabalho, mantém o entendimento em relação a longas jornadas, não observando essa espécie de dano nas práticas de assédio, bem como não se faz distinções quando a conduta se dá por motivação de violência de gênero.