INTERVENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO TRÁFICO DE PESSOAS SEGUNDO O PROTOCOLO DE PALERMO

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo geral examinar a evolução da Convenção de
Genebra e o papel dos protocolos e tratados internacionais no combate ao crime
organizado, com ênfase no tráfico humano. O estudo analisa como esses acordos
têm sido fundamentais para o fortalecimento das legislações internacionais e para a
proteção dos direitos humanos, ao mesmo tempo que investiga a intervenção das
organizações criminosas e os desafios no combate a essas atividades. No início, a
pesquisa explora a evolução histórica da Convenção de Genebra, destacando o
desenvolvimento de seus princípios e a criação de protocolos e tratados para a
proteção de vítimas em contextos de conflitos e violência. Segue-se uma análise do
conceito e das características dos protocolos, com foco em como eles
complementam tratados já existentes, além de explorar o impacto e a relevância dos
tratados internacionais no cenário jurídico global. Na parte referente às organizações
criminosas, o estudo investiga o fortalecimento das leis locais e o papel das
autoridades no combate ao crime, bem como as diversas formas de exploração das
vítimas. Isso inclui uma análise detalhada de como essas organizações operam e
como as leis internacionais tentam mitigar tais crimes. A monografia avança para
uma análise específica do tráfico humano sob a ótica do Protocolo de Palermo,
tratando do perfil das vítimas, as formas de identificação dos criminosos e os
métodos de punição. Além disso, são abordadas as consequências psicológicas e
físicas enfrentadas pelas vítimas desse crime, com destaque para a importância de
uma resposta internacional coordenada. A conclusão destaca a evolução e a
eficácia dos tratados e protocolos, especialmente o Protocolo de Palermo, na
investigação do crime organizado e no tráfico humano. Enfatiza-se a importância de
fortalecer as cooperações internacionais e as autoridades locais para reduzir as
lacunas na proteção das vítimas e na punição dos criminosos, além de sublinhar o
impacto que essas convenções têm na proteção dos direitos humanos.