ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO DIREITO PREVENTIVO NA ÁREA PENAL

Resumo

Este estudo tem por objetivo central analisar a atuação do direito preventivo na área penal, buscando identificar pontos importantes desta prática com a finalidade de alcançar um bom resultado da prevenção de crimes, para assim reduzir conflitos sociais e promover alternativas mais eficientes para se ter um bom comportamento do indivíduo bem como suas relações em sociedade. Desse modo, a advocacia preventiva é prática que objetiva aos sujeitos a regularem suas atividades para evitar problemas jurídicos, em afronte com o aspecto litigioso do Direito, que se aparece apenas após o surgimento de uma contenda. Para o desenvolvimento deste estudo foi realizado uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo e descritivo, com base em produção científica em materiais previamente publicados, em bancos de dados, como: Google acadêmico, Scielo e em Sites. Buscando trabalhos como livros, artigos científicos, autores referências sobre o tema em estudo, jurisprudência, leis, jornais e revistas. Nessa perspectiva, o direito preventivo, reputado como advocacia consultiva ou preventiva, propende à previsão de embates, por intermédio de assessoria judiciária técnica, concorda com preceitos jurídicos, abstendo desta forma dissidências litigiosas, em outros termos, processos judiciais, elucidado pleitos de conformação extrajudiciais. Portanto, este estudo realizou uma análise da atuação da advocacia preventiva na área penal através desta análise pode-se concluir que o Direito Preventivo garante a sociedade vários benefícios, pois atua como uma ação e estratégias operando de modo antecipado, baseando-se em uma análise do que possa a vir a acontecer, propondo soluções para amenizar os problemas ou prejuízos, visando a não intervenção do Direito Penal.