FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

Resumo

O feminicídio é o resultado da manifestação dos vários tipos de violência que podem atingir as mulheres em uma sociedade marcada pela desigualdade entre os gêneros masculino e feminino, portanto a morte da mulher como consequência da violência motivada pela figura de superioridade do homem sobre a mulher. O presente trabalho aborda uma análise sociojurídica do feminicídio no Brasil. Tem por objetivo geral analisar os problemas que resultam na ocorrência do crime de feminicídio, como buscar de uma forma argumentativa os motivos para a inferioridade de gênero, corelacionando com a incidência das causas de violência contra a mulher no Brasil. Utilizando-se dos métodos de abordagem dedutivo e dialético onde teve exposição de argumentos e contra-argumentos sobre a temática em particular, dos métodos de procedimento, histórico, comparativo e interpretativo associando correntes filosóficas que explicassem a ligação com a realidade sobre a violência contra a mulher, e, das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental a qual tem a doutrina e a legislação como base, o vertente trabalho apresenta uma análise sociológica sob o panorama de gênero, descrevendo a inferioridade da mulher no contexto sociocultural, a violência de gênero e os vários tipos de violência. Ademais, aborda-se a violência contra a mulher no ordenamento jurídico, perpassando os conceitos de gênero e de violência, além das leis na sua forma aplicada, com destaque para a Lei Maria da Penha, por fim, busca-se descrever o feminicídio na legislação, e compreender seus requisitos e sua característica qualificadora. Deste modo, fica evidenciado que as leis, apesar de novas, abarcam o sentido social dado ao feminicídio, porém em sua aplicação muitos conceitos importantes sobre a violência de gênero são esquecidos. Como resultado da luta das mulheres e de uma nova forma de tratar desses crimes, oferecido pelo direito, como exemplo maior temos a Lei Maria da Penha, uma lei que se destina à proteção das mulheres no âmbito doméstico e nas relações de afetividade, vemos a evolução nos direitos das mulheres em âmbito nacional da legislação. Porém, não temos apenas essa lei que trata de violência contra mulher, outros dispositivos serão analisados na presente pesquisa.