VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo acerca da violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia, tendo em vista a relevância do assunto, para que tenhamos uma sociedade que lute contra a violência, inclusive a de gênero. Com o intuito de sabermos se houve um aumento de vítimas neste período, onde a família teve que se manter em isolamento dentro de casa ou seja as vítimas e seus agressores ficaram mais tempo juntos. Além disso a de se discutir sobre essa violência que desde muito tempo está intrínseca em nossa realidade. Para tanto é necessário conhecer cada vez mais sobre os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica, como por exemplo a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), uma importante Lei vigente no Brasil que completou 16 anos em 2022, com o objetivo de coibir qualquer tipo de violência doméstica contra a mulher, e buscar todo o amparo e direitos que lhe são resguardados, como por exemplo as medidas protetivas que visa a proteção das vítimas que estejam em risco. Realiza-se então uma pesquisa dialética. Diante disso, verifica-se que a violência doméstica contra a mulher aumentou com a pandemia de Covid-19, que as mulheres continuam sendo agredidas, violentadas e mortas por uma questão de gênero, o que impõe a constatação de que precisamos de políticas públicas mais eficazes, onde a mulher se sinta protegida e segura e com penas mais severas para os agressores. Além, da participação plena do Estado e da sociedade para que seja combatida esse e todos os tipos de violência.