A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO COMO FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO PENAL

Resumo

O presente trabalho consiste em um estudo sobre a ressocialização do preso frente ao sistema carcerário brasileiro. Tem como objetivos analisar a importância do trabalho do apenado como forma de ressocialização e medida de Política de Execução Penal. A pesquisa utiliza como método de abordagem dedutivo e o método de procedimento histórico através das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa tem natureza descritiva e uma abordagem de cunho exploratório. A pesquisa parte da seguinte problemática: O trabalho desenvolvido nos presídios é uma ferramenta para que os apenados após cumprirem suas penas possam reingressar ao convívio social e desenvolver uma atividade laborativa que lhes dê condições de uma sobrevivência digna? O trabalho nestas condições serve para a ressocialização ou, tão somente, para remissão da pena? Tais indagações indicarão o caminho para todo o trabalho. Desse modo, demonstra-se a estrutura do sistema carcerário sistema carcerário e a política de encarceramento e seus avanços, abordando a falta de trabalho, educação, dignidade e o aumento da violência cometida dentro das penitenciárias. Analisa-se a Lei de Execução Penal, buscando os seus objetivos e finalidades. Discute-se sobre a ressocialização do apenado, o egresso e o mercado de trabalho, e analisa se os detentos, após cumprimento de pena, voltam a cometer crimes e o motivo. Ademais, o trabalho apresenta uma análise sobre as soluções e alternativas auxiliares para a ressocialização. Demonstra-se através da pesquisa que o trabalho do preso é de extrema importância para a sua ressocialização. Além de dar a oportunidade de ter uma ocupação, o que será de grande valia quando cumprir a pena e precisar exercer uma profissão quando estiver fora do sistema prisional, possibilitando, ainda uma vida digna. Após análises, concluise que há caminhos para a ressocialização daquela população encarcerada no Brasil, mas será necessário proporcionar atividades úteis, ocupando o tempo daqueles que se encontram isolados da sociedade, mas que ainda estão ligados ao mundo externo.