DIREITO À MORTE COMO GARANTIA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

O presente trabalho aborda, direito à morte como garantia ao princípio dignidade da pessoa humana. O objetivo da pesquisa é analisar o direito à morte, à luz da dignidade da pessoa humana. Utilizando-se do método de abordagem dedutivo, dos métodos de procedimentos comparativos e interpretativos, bem como das técnicas de pesquisa bibliográficas e documental. A pesquisa discute os aspectos de direito à vida e a morte, trata dos procedimentos eutanásia, da ortotanásia e dos procedimentos paliativos, apresenta os aspectos constitucionais ao princípio da dignidade da pessoa humana e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Firma a conclusão que ainda não há um posicionamento claro do STF, embora percebe-se com o estudo que há precedentes em relação a temática deste trabalho.