A MOROSIDADE NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SUAS POSSÍVEIS CAUSAS

Resumo

A presente monografia versa sobre a morosidade nos processos judiciários brasileiro e suas possíveis causas. Tendo como objetivo analisar quais são as possíveis causas que estão congestionado o poder judiciário. Esta análise foi realizada utilizando o método dedutivo, com abordagem quantitativa, já o método procedimental foi o bibliográfico e documental. Os doutrinadores citam diversas causas que acarretam a morosidade dos processos judiciários, dentre elas, estão o número excessivo de recursos e o excesso de judicialização. São correlacionados questões como os princípios do acesso à justiça, da razoável duração dos processos e da celeridade processual, além de analisar algumas mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil, para proporcionar celeridade processual, e também sobre o procedimento utilizado na justiça civil norte-americana com enfoque na celeridade da tramitação dos processos, bem como, também, dados do relatório justiça em números 2019, do Conselho Nacional de Justiça. Por fim, considera-se que há realmente morosidade na tramitação dos processos judiciais brasileiros.