ESTUPRO MARITAL: DIFICULDADE PROBATÓRIA DA CONDUTA CRIMINOSA DO AGRESSOR

Resumo

O presente trabalho monográfico versa sobre o estupro marital e a dificuldade probatória da conduta delitiva do agressor. Tem como objetivo analisar a percepção das mulheres acerca do referido tema. Utilizando-se do método de abordagem dedutivo, dos métodos de procedimentos quanti-qualitativos, das técnicas de pesquisa bibliográfica, como também o emprego de coleta de dados, através de um questionário estruturado, previamente elaborado, contendo questões objetivas aplicados a mulheres com idade entre 18 e 22 anos. Iniciando a discussão, fez-se breves considerações sobre a evolução histórica do crime de estupro. Em seguida, faz-se uma análise sobre o estupro na constância da relação conjugal e as divergências doutrinárias para que o marido fosse considerado sujeito ativo de delito em questão. Realizou-se, ao final, uma pesquisa de campo, com a coleta de dados, a fim de comprovar (ou não) as hipóteses levantadas sendo feita a análise dos resultados. Conclui que a ineficiência de conhecimento sobre como se dá a caracterização do estupro, impede que a mulher se reconheça como vítima quando estão sendo violentadas por seus parceiros, consequentemente, impossibilitando-as de se dirigirem a delegacia para fazer a denúncia.