TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO

Resumo

A presente monografia versa sobre o trabalho infanto-juvenil no Brasil, buscando na perspectiva de uma análise acerca das políticas de prevenção e erradicação. Tem por objetivo primordial verificar e identificar quais as várias formas de prevenção e erradicação do trabalho infanto-juvenil contemporâneo existente no território brasileiro, e se estas têm, realmente alcançado suas finalidades, contribuindo para efetivação da prevenção e erradicação do trabalho infanto-juvenil. Utilizando-se o método de abordagem dedutivo, método de procedimento histórico, documental, e das técnicas de pesquisa bibliográficas, bem como a utilização do método de procedimento estatístico. Esta pesquisa em momento acadêmica inicia-se com a abordagem sobre o processo histórico do trabalho infanto-juvenil desde o período da colonização no Brasil, e seu formato moderno no meio urbano e rural, também o trabalho infanto-juvenil como violação aos direitos humanos. Destaca, também, as piores formas de trabalho infantil na contemporaneidade, tais como trabalho escravo infanto-juvenil, trabalho infantil doméstico, trabalho de crianças e adolescentes na agricultura. E, por fim, apresentar um estudo acerca dos mecanismos de prevenção e erradicação do trabalho infanto-juvenil nos dias atuais, apresentando os instrumentos normativos nacionais e internacionais de prevenção e erradicação e programas desenvolvidos para erradicar e prevenir o trabalho infanto-juvenil, e ainda, discorre sobre o enfrentamento do trabalho infantil no Brasil e o papel dos órgãos e entidades de prevenção e combate. Por último uma análise acerca dos dados concretos da erradicação e prevenção ao trabalho infantil no Brasil.