CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA FRENTE À QUESTÃO DE SUA POSSÍVEL VULNERABILIDADE

Resumo

A presente monografia versa sobre considerações acerca da responsabilidade civil médica frente à questão de sua possível vulnerabilidade.Tem por objetivo analisar o erro médico nos casos de vulnerabilidade que se encontra o médico. Ao longo de sua abordagem, é usado o método dedutivo, assim como os métodos do procedimento histórico, comparativo, interpretativo e analítico, bem como das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, o vertente trabalho acadêmico trata da responsabilidade civil, apresenta o conceito e finalidade da responsabilidade civil, bem como os pressupostos de reponsabilidade civil e as espécies de responsabilidade civil no direito brasileiro. Apresenta um estudo acerca da responsabilidade civil médica e sua incidência normativa, procede analisando a obrigação de meio e de resultado, fazendo uma análise acerca da natureza jurídica médica, da relação médico-paciente e os deveres médicos, bem como analisando a incidência do Código de Defesa do Consumidor frente à responsabilidade civil médica. Por fim, aborda as características do erro médico e sua definição, procede ao estudo analisando a possível vulnerabilidade médica e as excludentes de responsabilidade civil médica, bem como verifica a responsabilidade civil dos hospitais clínicas, casas de saúde e similares.