ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA SOBRE A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO DA QUESTÃO SALARIAL

Resumo

O estudo contempla a análise da discriminação de gêneros no mercado de trabalho em relação à questão salarial. Examina, sobretudo, o tratamento isento exercido pelo ordenamento jurídico nacional e internacional, sempre visando à igualdade no âmbito do trabalho, com aperfeiçoamento de proteção à maternidade e proibição de práticas discriminatórias. Destaca, também, as desigualdades salariais entre homens e mulheres, estas fundamentais na administração do lar, e, ao acumular funções, tornam-se indispensáveis tanto no âmbito familiar quanto no profissional. Mesmo com as conquistas femininas dos últimos anos, no mercado de trabalho a mulher ainda está em desvantagem em relação aos homens, uma vez que, ainda são tratadas de forma desigual, sobretudo no aspecto salarial. Aborda, também, as modificações sofridas na legislação trabalhista, em virtude de suas normas protetivas focalizadas na mulher, transitando do caráter protetivo/proibitivo para a era da promoção da igualdade. Diante do estudo realizado, nota-se que a mulher ainda sofre discriminação e preconceito no âmbito do trabalho, e a equiparação salarial é um assunto ainda bastante discutido na jurisprudência. O presente trabalho teve como base de estudo o método hipotético-dedutivo em que procura interpretar o que a norma diz em relação ao objeto de estudo, para que futuramente possa ser feita uma análise dependendo de cada caso concreto.