COLABORAÇÃO PREMIADA

Resumo

O presente trabalho científico tem como escopo abordar o instituto da colaboração premiada partindo-se do estudo do seu valor probatório. Para isso é percorrido a sua evolução histórica tanto no cenário nacional como também no direito comparado. Também é verificado nas leis que disciplinam sobre o tema os requisitos necessários a sua aplicação, e quais os tipos legais que são objeto do acordo. É feito a partir da uma analise sociológica e econômica acerca dos benefícios para a sociedade e para o colaborador, aplicando-se como parâmetro a Teoria dos Jogos utilizada no Dilema do Prisioneiro, para ponderar até que ponto é interessante ao colaborador delatar seus comparsas ou ficar calado. Do ponto de vista sociológico, se é possível a recuperação do produto do crime, utilizando de um meio de prova cuja eticidade e moral são questionáveis. Para a pesquisa são utilizados os métodos de abordagem dedutivo valendo-se dos conhecimentos doutrinários no assunto, quantos aos procedimentos tem-se o histórico, o comparativo e o interpretativo, e no que tange as técnicas de pesquisa são empregadas pesquisa documental e bibliográfica. A finalidade da presente pesquisa é responder ao questionamento que se faz a cerca do valor probatório de um acordo de colaboração premiada, bem como os benefícios trazidos ao colaborador e a sociedade.