ESTUDO ESTRATÉGICO DE DIRETRIZES URBANAS: CIDADE DE SERRA GRANDE-PB

Resumo

O planejamento urbano é o processo de concepção, desenvolvimento e controle do espaço urbano, visando a qualidade de vida nas áreas urbanas existentes ou nas que serão planejadas. As ferramentas que produzem o núcleo urbano de qualidade são tratadas na Constituição Federal (1988) e no Estatuto da Cidade (2001), ambos promovem o Plano Diretor, instrumento básico na correção dos problemas urbanos, que tem como plataforma a cidade e suas características físico-territoriais. Este trabalho teve como objetivo geral desenvolver diretrizes urbanas adequadas para a cidade de Serra Grande-PB, núcleo considerado de pequeno porte, com 84 km² de área territorial e 2.909 habitantes segundo IBGE (2019). A plataforma metodológica adotada baseia-se na análise comparativa, descritiva e qualitativa de estudos de planos correlatos desenvolvidos para cidades cearenses no Nordeste do país, que auxiliou na compreensão das problemáticas e sancionou os métodos utilizados para obstrução das mesmas, conforme medidas consistentes na NBR 12.267 de 1992, que aborda o Plano Diretor. As análises do solo urbano serra-grandense consistiram em estudos de dados morfológicos, socioeconômicos e físico-territoriais, a partir de visitas in loco e informativos de órgãos públicos, que possibilitaram a captação de dados quantitativos para o predomínio do desenvolvimento de eixos estratégicos para a elaboração de diretrizes urbanas. Os resultados alcançados descritos na tabela final de diretrizes e estratégias fornecem intervenções variáveis por temáticas distintas que não permitem esgotar o assunto, mas, sim, consentem colaboração para o desenvolvimento de planos urbanos ou estratégicos para a cidade em tela, garantindo o desenvolvimento urbano de qualidade.