A QUESTÃO ÉTNICO RACIAL E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE ACESSO E ATENDIMENTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRA DE OITIS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE DIAMANTE – PB AS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Resumo

O presente trabalho intitulado “A questão étnico racial e o acesso aos direitos sociais: uma
análise das condições de acesso e atendimento da comunidade quilombola Barra de Oitis,
Diamante – PB as políticas públicas” tem por objetivo principal analisar como se dá o acesso
da comunidade quilombola Barra de Oitis às Políticas Públicas do município de Diamante –
Paraíba, objetivando delinear o perfil socioeconômico dos jovens e adultos que residem na
comunidade quilombola Barra de oitis, verificar o acesso dos integrantes da comunidade
quilombola às políticas sociais de Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Educação,
averiguar se o direito a terra é garantido a comunidade quilombola Barra de Oitis, identificar
se a população negra da comunidade quilombola sofre ou já sofreu discriminação étnica e
cultural, e identificar se a população negra da comunidade quilombola sofre ou já sofreu ações
violentas ligadas a grilagem da terra. Sendo assim, constituem o universo desse estudo 21
jovens e adultos vinculadas às famílias que vivem no quilombo Barra de oitis, pertencente ao
município de Diamante – Paraíba, cujo quilombo vivem 168 famílias. Enquanto instrumento
de coleta de dados utilizamos uma entrevista semiestruturada com perguntas abertas e
fechadas. Trata-se de uma pesquisa empírica e bibliográfica, tendo o suporte dos métodos
quantitativo e qualitativo, sendo este último a principal ferramenta metodológica para a
análise de dados recolhidos ao longo da pesquisa. Desta forma, no primeiro capítulo
buscamos analisar as relações étnicas raciais na realidade brasileira, de forma a compreender
as origens das desigualdades sociais que se apresentam na vida do povo negro, gestadas no
período escravocrata. Destarte, no segundo capítulo, fizemos um esforço teórico no sentido de
apresentar algumas das ações afirmativas construídas para a população negra pelo Estado
brasileiro, entendendo-as como mecanismos necessários para o enfrentamento das
desigualdades raciais. Nesse sentido, compreendendo os quilombolas enquanto negros (a) que
são impactados pela desigualdade racial, no terceiro capítulo analisamos as condições de
acesso e atendimento da comunidade quilombola as políticas públicas e aos direitos sociais.
Desta forma, averiguamos que: os participantes da pesquisa sobrevivem em sua maioria da
agricultura e do Programa Bolsa Família; a comunidade não possui a propriedade definitiva
da terra; em relação à política de saúde verificamos um acesso limitado, considerando os
condicionantes da saúde; no que diz respeito a política de educação existem dificuldades de a
comunidade acessar tal política; constatamos que a comunidade têm acesso a política de
Assistência Social; e em relação a política de Previdência Social há uma tendência do acesso
através da aposentadoria rural.