REFLEXÕES SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC

Resumo

O presente trabalho resulta de uma pesquisa exploratória, descritiva, documental,
numa perspectiva de análise quanti-qualitativa. Neste estudo foi utilizado
instrumentos de análise dos dados coletados nos documentos, sendo analisado 13
ficha documental dos idosos ativos do CRAS Severina Celestino. O estudo em foco
foi fruto da reflexão a partir da minha inserção no estágio supervisionado no CRAS
Severino Celestino no Município de Patos-PB, onde pude manter contato
diretamente com a atuação do profissional do serviço social nas suas dimensões
teórico-metodológica, ético-política e principalmente técnico-operativa, bem como,
observar de forma sistemática, as demandas relacionadas ao Benefício de
Prestação Continuada-BPC. A literatura utilizada para a construção deste estudo
levou em conta as principais discussões sobre a trajetória da política de Assistência
Social no Brasil e as reflexões sobre o BPC. Desse modo, sinalizamos os seguintes
objetivos apresentados no percurso do texto: análise das possíveis implicações da
reforma previdenciária para o BPC, dando ênfase ao direito do idoso que acessa
este benefício; em seguida, foi realizado um levantamento de dados quantitativos
dos idosos que atualizaram seus dados cadastrais no CadÚnico no ano 2018, dados
estes, disponibilizados pelo CRAS Severino celestino, conforme autorização
registrada no Termo de Anuência. Posteriormente, identificamos o número de idosos
contemplados pelo BPC no Município de Patos no ano de 2018, e sinalizamos
algumas mudanças em relação ao BPC correlacionando as diretrizes da nova
reforma previdenciária proposta em 2019. Nesse sentido, ressalta-se que em um
período de desmonte de direitos sociais, podemos observar várias falhas no BPC,
enquanto forma de garantir a inclusão dos segmentos menos favorecidos da
sociedade, pois ele ainda se configura em um benefício excludente, que não
assegura o acesso universal e apresenta critérios rígidos, o que dificulta a sua
concessão.