TRAJETÓRIA DO DIREITO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a trajetória do direito da pessoa idosa no Brasil até os dias atuais, conceituando os pontos mais relevantes, desde o envelhecimento até os direitos sociais. Os idosos na defesa por seus direitos tiveram importantes conquistas ao decorrer do tempo. No Brasil uma das maiores conquistas veio com a Constituição Federal de 1988, que foi um marco, a mesma contemplou as reivindicações postas pela sociedade e movimentos sociais. Os idosos tiveram vários direitos conquistados, direitos civis, políticos e sociais, os mesmos firmados na Política Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso entre outros. Contudo, devido ao envelhecimento acelerado no Brasil, é visto que os idosos precisam de mais atenção da família, da sociedade e do poder público, pois, diante desse aumento da população idosa, aumenta-se também as necessidades no País, sendo de responsabilidade do Estado executar políticas públicas voltadas para esse público. O referido trabalho constitui-se de pesquisas bibliográficas, com base em alguns autores como, Peixoto (2004), Braga (2005), Aguiar (2015), etc. E exploratória, pois busca levantar informações sobre o objeto em questão, sendo ela de caráter qualitativo, buscando entender como se dá a trajetória do direito da pessoa idosa. Contudo, foi possível perceber que ainda há uma grande dificuldade para que os idosos tenham seus direitos garantidos, onde o Estado apresenta-se cada vez mais ineficiente para as políticas públicas, o que torna ainda mais difícil a efetivação das políticas para o idoso.