A IMPORTÂNCIA SOBRE A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO

Resumo

O presente estudo tem como objetivo geral analisar até que ponto a palavra da vitima é considerada suficiente para endossar uma condenação nos casos de crime de estupro. A metodologia apresenta como método de abordagem o dedutivo, como método de procedimento, o histórico e interpretativo e como técnica de pesquisa, a do tipo bibliográfica, por meio de pesquisa qualitativa geral, com uma análise crítica da doutrina e da jurisprudência atual. Tendo em vista a clandestinidade desse tipo de caso, o crime sexual impõe a vítima condições de medo, insegurança, e ainda constrangimento, O que torna um momento ainda mais difícil do que já é. O ato libidinoso, ainda pode ter sido consumado, e mesmo assim devido ao critério de urgência pode não ser constatado em outros tipos de prova como o corpo de delito, trazendo o maior valor ainda a palavra da vítima. É importante ressaltar ainda que, não é obrigatório haver consumação carnal do abuso tornando-se possível condenar o agressor por um beijo com teor sexual que invada os princípios da vítima. Todavia, estas circunstâncias se tornam ainda mais difíceis de serem comprovadas em ato, principalmente devido à escassez das provas necessárias. Conclui-se, portanto, que tá escrito de terror sexual, apesar de acontecer com frequência no meio a sociedade incidem desafios enormes a jurisprudência e ao processo penal para que corra e desenvolva a concretização de provas em busca da verdade, e dessa forma, poder chegar o mais próximo da justiça tendo como resposta ao ato consumado e provado a condenação do réu.