REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DA SUA (IN)EFICÁCIA E (IN)EFETIVIDADE NA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a (in)eficácia e (in)efetividade da educação prisional na cadeia pública do município de Piancó-PB. Em relação a metodologia deste estudo, trata-se de uma pesquisa transversal, exploratória, descritiva e, quanti-qualitativa quanto aos métodos e/ou abordagem. A coleta de dados foi feita através de informações coletadas na Cadeia Pública de Piancó-PB. Sendo realizada uma visita na Cadeia Pública de Piancó-PB, onde por meio de um Termo de Autorização Institucional assinado pelo Diretor responsável, foi possível ter acesso as informações necessárias para coleta dos dados, sendo as informações fornecidas para uso exclusivamente acadêmico e rigorosamente sigilosas. Ao analisar o estudo, foi possível compreender que a Cadeia Pública do município Piancó-PB se encontra de acordo com o que assegura a nossa Carta Magna de 1988, em relação ao direito à educação, tendo em vista que no mesmo oferece a modalidade EJA para os detentos e um ambiente estruturado. Ademais, no decorrer deste estudo observouse que a EJA tem uma grande adesão dos participantes as atividades, e que a mesma contribui para formação pessoal e social destes. A EJA também proporciona diversos benefícios, a exemplo do conhecimento, da redução da pena, uma melhor ressocialização, um novo futuro, uma nova perspectiva de vida, oportunidade de emprego entre outros. Assim, observa-se que a educação é capaz de transformar vidas, independente de quem seja e de onde estiver, fazendo-se mister a priorização de tais políticas públicas no sistema penitenciário, pois a educação transforma não só a vida, mas também, o mundo. Proporcionado a cada indivíduo não só a remição de pena, mas novas perspectivas e um novo jeito de pensar o mundo.