A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CONFLITOS TRABALHISTA

Resumo

O presente estudo teve como objetivo mostrar a importância da justiça restaurativa, mostrando de onde se originou, até como sem aplica no brasil nos dias atuais e como tem sido utilizada com sucesso em diversos segmentos sociais e nos conflitos atuais. Também se enfatizou neste estudo a compatibilidade da justiça restaurativa em outros ramos no direito, com ênfase no direito do trabalho, onde se vê a necessidade de diminuir a burocracia e o mito que se gerou em torno desse ambiente da justiça, onde faz as pessoas desistirem de irem atrás dos seus direitos. Nas questões trabalhistas isso se torna ainda pior, já que as pessoas acabam em conflitos com grandes empresas e a relação existente entre o trabalhador e o empregador existe em diferentes níveis, razão pela qual se aplicam os princípios do direito do trabalho, especialmente o princípio da proteção que permite que ambas as partes na relação laboral cheguem ao mesmo nível. A pesquisa revela elementos essenciais de metodologia, conceitos, princípios e valores. Além disso, neste trabalho vamos demonstrar como a mediação e a conciliação tem novo meios para facilitar esses acordos extrajudiciais, de forma benéfica para ambas as partes. Essa combinação de mediação, conciliação e justiça restaurativa beneficia ambas as partes de forma a sustentar a relação de trabalho e gerar maior bem-estar. Com sua popularidade, a Justiça Restaurativa tem se tornado cada vez mais eficaz no que diz respeito ao cumprimento da legislação trabalhista e sua transparência a terceiros. Por fim, questiona-se o regime jurídico da mediação e da conciliação na justiça do trabalho, sobre o impacto à flexibilização dos direitos dos trabalhadores e propondo possíveis soluções.