JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Resumo

O presente trabalho apresenta às possibilidades de inserir uma nova forma de resolução de conflitos conhecida por justiça restaurativa, aqui direcionada ao adolescente e ao jovem que estejam em conflito em com a lei. Uma breve passagem histórica será explanada sobre o surgimento dos direitos os jovens e adolescentes até os dias atuais. Projetos ligados ao interesse nesse paradigma e sua evolução histórica, também faz parte desse trabalho. As possibilidades que o sistema judiciário brasileiro encontra ao inserir esse método no que tange aos trabalhos com adolescentes já envolvidos com as práticas ilícitas, os adolescentes reincidentes. Um processo lento, porém, mais econômico e se comparado ao sistema comum, torna mais célere. É um método que trata de forma mais humanizada, pois envolve a participação direta da família, comunidade e da sociedade. Os papéis dos facilitadores instruídos pelo Conselho Nacional de Justiça terão um papel fundamental nos círculos restaurativos. Para almejar os objetivos desse projeto foi utilizada a metodologia procedimental histórico comparativo e Interpretativo e quanto à abordagem utilizada foi a Dedutiva, as técnicas de pesquisa utilizadas foram a Bibliográfica e Documental.