ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: AS CAUSAS DOS ATOS INFRACIONAIS DO INFANTE EM RELAÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Resumo

A presente monografia tem como objeto de estudo o adolescente, que em sua fase mais frágil e de grande aprendizagem cometeu algum tipo de ato infracional, além de expor as principais causas que o levaram a praticar tais atos. O presente trabalho foi desenvolvido utilizando o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento comparativo e as técnicas empregadas foram a bibliográfica e documental. O trabalho é formado por três capítulos: O primeiro se trata de uma abordagem acerca do adolescente o ato infracional, trazendo uma breve contextualização histórica do adolescente, como também conceitos de adolescente e uma diferenciação de crime e ato infracional. O segundo capitulo discorre sobre as medidas socioeducativas e sua eficácia com o indivíduo que está em peculiar desenvolvimento e a importância da criação de políticas públicas votada para o adolescente infrator; Por último, o terceiro capitulo fala sobre as causas que levam o infante a cometer tais atos infracionais, trazendo como o contexto familiar, condição socioeconômica, evasão escolar, envolvimento com drogas e fatores psicológicos influencia o adolescente a entrar em conflito com a lei e por fim trazendo um caso para ilustrar o adolescente infrato.