A FIGURA DO PSICOPATA ENQUANTO FATOR ASSOCIADO À REINCIDÊNCIA NO ÂMBITO CRIMINAL E SEU IMPACTO SOCIAL

Resumo

A pesquisa aborda a figura do psicopata enquanto fator associado a reincidência no âmbito criminal e seu impacto social. Tendo como escopo, investigar se há, alguma influência exercida pela psicopatia, capaz de fazer com que o individuo se torne um criminoso com tendências a reincidência definitiva em delitos, considerando a interferências que as características inerentes a psicopatia, interfiram no seu modo de agir, podendo acarretar a frequente reincidência dos atos ilícitos praticados. Utilizando o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento comparativo, interpretativo e analítico, bem como as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa aborda a responsabilidade criminal desses agentes, com conceituação de direito penal objetivo e subjetivo, de sanção penal e das finalidades da pena, mostrando, quem são os sujeitos da pratica da conduta típica e quais as circunstancias consideradas no momento da aplicação da lei penal, tendo como base a imputabilidade e à culpabilidade do agente que a praticou. Aborda ainda, acerca dos exames neurológicos inerentes aos indivíduos psicopatas, a relação biológica, e a reincidência criminal, com base na análise do controle deficiente comportamental. Por fim analisa a definição de psicopatia e suas características principais, fazendo uma diferença do transtorno de personalidade antissocial, descrevendo o processo, se avalia e reconhece os psicopatas. Demonstra que há a necessidade de avaliar minuciosamente a incidência da psicopatia em indivíduos levados ao judiciário pelo fato da continuidade na pratica criminosa, tendo por base, tanto o exame clinico realizado por profissional especializado e os fatores citados nos instrumentos padronizados, para que haja a adoção de uma postura considerada adequada, sem que seja negligenciado no momento em que a pena será aplicada nesses criminosos psicopatas, ante a relação existente a psicopatia e a reincidência na pratica do ato considerado ilícito legalmente.