A PSICOPATIA ENQUANTO FATOR ASSOCIADO À REINCIDÊNCIA CRIMINAL

Resumo

O presente trabalho acadêmico aborda a psicopatia enquanto fator associado à reincidência criminal. Tem por objetivo investigar a parcela de influência que a psicopatia exerce sobre a mente do indivíduo tornando-o um criminoso com fortes tendências à continuidade delitiva, levando em consideração a interferências que as características subjetivas inerentes a estes indivíduos exercem sobre o seu modo de agir, podendo resultar na frequente prática criminosa. Utilizando o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento comparativo, interpretativo e analítico, bem como as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. O trabalho aborda a responsabilidade penal de agentes criminosos, com a conceituação de direito penal objetivo e subjetivo, de crime, de sanção penal e das finalidades da pena, expondo, para tanto, quem são os sujeitos da conduta típica e quais são as circunstâncias consideradas no momento da aplicação da pena, com ênfase à imputabilidade e à culpabilidade do agente. Trata, ainda, de definir a psicopatia e suas principais características, diferenciando-a do transtorno de personalidade antissocial, bem como descrevendo o processo de avaliação e reconhecimento de psicopatas. Discorre, por fim, acerca dos exames neurológicos inerentes aos indivíduos psicopatas, a relação genética, e a reincidência criminal, com base na análise do controle deficiente de comportamento. A conclusão aponta para a importante necessidade de uma avaliação minuciosa da incidência da psicopatia em indivíduos levados ao judiciário por ocasião da prática delituosa, levando-se em consideração, para tanto, o exame clínico realizado por profissional especializado e os fatores citados nos instrumentos padronizados, para que seja adotada uma postura adequada, sem negligenciar no momento da aplicação da pena dos criminosos psicopatas, ante a relação existente entre a psicopatia e a reincidente conduta criminosa.